Justiça obriga condutor do Porsche a pagar 2 salários-mínimos por mês à família de motorista que morreu
Ministério Público havia se manifestado favoravelmente para que Andrade Filho pagasse à família da vítima uma pensão de três salários-mínimos…
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Núcleo de Justiça 4.0 pode atuar para acelerar processos de grandes litigantes, diz CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a competência dos núcleos de Justiça 4.0 para…
Tribunal de Justiça de SP lança programa de combate ao ‘superendividamento’
Inciativa é voltada a comerciantes e pessoas físicas. Interessados devem preencher formulário eletrônico na internet…
TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições
Em junho, ex-presidente foi condenado a oito anos de inegibilidade O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…
PF ouve Moraes sobre agressão no aeroporto de Roma
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi ouvido hoje (24) pela…
Justiça determina transferência de ex-bombeiro para presídio federal
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a prisão preventiva do ex-sargento do Corpo de…
Do Estatuto do Estrangeiro à Lei de Migração, a evolução da jurisprudência do STJ sobre expulsão de estrangeiros
Prevista no artigo 54 da Lei de Migração (Lei 13.445/2017), a expulsão é a medida…
Toffoli diz que vai pedir vista em julgamento sobre juiz de garantias
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiantou, nesta quinta-feira (22), que vai…
STJ suspende obra e licença ambiental de resort em restinga de Maricá
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, emitiu liminar que suspende licenças…
Congresso avança sobre requerimentos de CPIs, MPs prestes a vencer e terras indígenas
O Congresso Nacional vai ter uma semana agitada com os andamentos das CPIs, votações de…
Bolsonaro alvo da PF: entenda ponto a ponto a investigação sobre a falsificação de cartões de vacina
Ex-presidente e outras 15 pessoas são investigadas pela Polícia Federal. Bolsonaro afirma que não foi…
Conteúdos violentos: Ministério da Justiça notifica redes sociais a se explicarem em até 72h
Prazo começou a contar a partir do recebimento das notificações emitidas na quinta-feira (13) As…
Ministério da Justiça prorroga por 30 dias presença da Força Nacional no Rio Grande do Norte
Agentes permaneceram no estado até, pelo menos, 13 de maio. Governo federal também prorrogou força-tarefa…
Como a Justiça lida com adolescentes que cometem atos como o ataque à escola em SP?
Casos como o ataque a faca em uma escola de São Paulo nesta semana costumam…
Justiça aprova projeto para valorizar advocacia
Reunida nesta terça-feira (21), em sessão ordinária híbrida a partir do Plenário Dirceu Cardoso, a…
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